111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27/11/2023
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Acompanhe o resumo da 111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 27/11/2023
Sessão: 111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 27 de Novembro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Altera a Lei Municipal n° 1.219/2023, que "consolida a legislação que trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no âmbito do Município de Jaguaretama, adequando-o a novas diretrizes, na forma que indica e dá outras providências"., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Indica DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AJUDA DE CUSTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 142 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Públicos, uma operação tampa buracos nas Ruas do Reassentamento Alagamar, nesta municipalidade., Parecer nº 204 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 040/2023 do Executivo, de 21 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Altera a Lei Municipal n°1.219/2023, que "consolida a legislação que trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no âmbito do Município de Jaguaretama, adequando-o a novas diretrizes, na forma que indica e dá outras providências"., Parecer nº 205 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 040/2023 do Executivo, de 21 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Altera a Lei Municipal n°1.219/2023, que "consolida a legislação que trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no âmbito do Município de Jaguaretama, adequando-o a novas diretrizes, na forma que indica e dá outras providências"., Parecer nº 206 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 041/2023 do Executivo, de 23 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências., Parecer nº 207 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 041/2023 do Executivo, de 23 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Altera a Lei Municipal n° 1.219/2023, que "consolida a legislação que trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no âmbito do Município de Jaguaretama, adequando-o a novas diretrizes, na forma que indica e dá outras providências". recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 142 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Públicos, uma operação tampa buracos nas Ruas do Reassentamento Alagamar, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada